Apostila Nº 16, de 6 de novembro de 2023.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, combinados com o disposto na Lei nº 9.850, de 1999 e Decreto nº 699, de 1992, e considerando o que consta do Processo nº 00058.072020/2023-11,

RESOLVE:

Art. 1º APOSTILAR o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Coordenadoria de Processos e Qualidade, ocupado pelo servidor FLAVIO JOSE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2440588, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II,  da Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência  - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).

Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 14 de novembro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 46, de 13 a 17 de novembro de 2023