BPS V.18, Nº 46, 13 A 17/11/2023
publicado
13/11/2023 11h04,
última modificação
17/11/2023 17h45
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 13159, 16/11/2023 | 17/11/2023 | Diretoria da Presidência | Dispõe sobre orientações às unidades envolvidas na elaboração do Relatório de Gestão e Atividades, e demais peças necessárias à prestação de contas da ANAC, referente ao exercício de 2023 | |
| IS 91-001H | 17/11/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprovação operacional de navegação baseada em desempenho (PBN) | ||
| PORTARIA Nº 13113/GAB, 10/11/2023 | 17/11/2023 | Gabinete | Designa os Membros titulares e Suplentes do Comitê de Equidade da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 13099/SFI, 09/11/2023 | 17/11/2023 | Superintendência de Ação Fiscal | Revoga Manual de Procedimentos | ||
| PORTARIA Nº 13115/SFI, 13/11/2023 | 17/11/2023 | Superintendência de Ação Fiscal | Revoga Manual de Procedimentos | ||
| PORTARIA Nº 13126/CRG, 14/11/2023 | 17/11/2023 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 13134, 14/11/2023 | 17/11/2023 | Diretoria da Presidência | Torna públicas as datas previstas para realização das Reuniões Deliberativas da Diretoria Colegiada da ANAC no ano de 2024 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1079/SGP, 10/11/2023 | 17/11/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor WILLIAN ROCHA BICALHO | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1080/SGP, 13/11/2023 | 17/11/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor SERGIO VALENTE PEREIRA LIMA | ||
| PORTARIA Nº 13123/SAF, 13/11/2023 | 16/11/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Subdelega competência para atos de execução financeira no limite de alçada decisória fixada | ||
| APOSTILA Nº 16, 06/11/2023 | 14/11/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Apostila Cargo em Comissão de Assistente | ||
| IS 21-001B | 14/11/2023 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Orientações sobre certificação de tipo | Abrir | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1074/SGP, 09/11/2023 | 14/11/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede indenização de transporte | ||
| PORTARIA Nº 13076, 06/11/2023 | 13/11/2023 | Diretoria da Presidência | Altera a distribuição de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1063/SGP, 06/11/2023 | 13/11/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progride o servidor DIMAS SCATOLINI | ||
| PORTARIA Nº 13103/SAF, 09/11/2023 | 13/11/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 13104/SAF, 09/11/2023 | 13/11/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação |