BPS V.18, Nº 38, 18 A 22/09/2023
publicado
18/09/2023 16h37,
última modificação
02/10/2023 11h44
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | IS 137-003B | 22/09/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Processo de cadastramento de operador aeroagrícola | |
| IS 00-009D | 22/09/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Orientações aos operadores aéreos nacionais para inspeção de rampa no território brasileiro | ||
| IS 91-007D | 22/09/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Processo de autorização de empresas de serviço aéreo especializado | ||
| IS 133-001B | 22/09/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Procedimentos para autorização para operações de helicópteros com carga externa segundo o RBAC nº 133 | ||
| IS 137.215-001A | 22/09/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Orientações para o gerenciamento do risco das operações aeroagrícolas sob o RBAC nº 137 | ||
| IS 00-004J | 22/09/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Diretrizes Interpretativas aplicáveis às normas de âmbito da Superintendência de Padrões Operacionais | ||
| PORTARIA Nº 12554/CRG, 20/09/2023 | 22/09/2023 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| IS 121-005E | 22/09/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Procedimentos para elaboração, revisão e utilização do Manual Geral de Operações (MGO) de operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121 | ||
| IS 135-002F | 22/09/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Procedimentos para elaboração do manual geral de operações (MGO) dos operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 135 | ||
| RETIFICAÇÃO | 20/09/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Retificação da Portaria de Pessoal nº 891/SGP, 11 de setembro de 2023 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 892/SGP, 11/09/2023 | 20/09/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove servidor, sem mudança de sede | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 899/SGP, 18/09/2023 | 20/09/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Conceder a LILIAN FERNANDA DANTAS NAKAYAMA, licença para capacitação, no período de 2 a 31 de outubro de 2023 | ||
| PORTARIA Nº 12527/SPO, 18/09/2023 | 20/09/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-138-R00 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 896/SGP, 14/09/2023 | 19/09/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede a servidora CAROLINA MOURA CARNEIRO, licença para capacitação, no período de 28 de setembro a 27 de outubro de 2023 | ||
| PORTARIA Nº 12492/SAF, 15/09/2023 | 19/09/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Patrimônio | ||
| PORTARIA Nº 12473/SAF, 13/09/2023 | 19/09/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| EDITAL Nº 17/SGP, 14/09/2023 | 18/09/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Edital de seleção de servidores da ANAC para participar do processo seletivo do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) 2024, promovido pela Escola Superior de Guerra (ESG) | ||
| PORTARIA Nº 12486/CRG, 14/09/2023 | 18/09/2023 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 12493/SAF, 15/09/2023 | 18/09/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Dispõe sobre a Organização Interna da Superintendência de Administração e Finanças | ||
| PORTARIA Nº 12469/SAF, 13/09/2023 | 18/09/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Comissão Especial de Pesquisa de Preços de Imóveis e indicação de proposta que melhor atende a Administração |