BPS V.18, Nº 29, 17 A 21/07/2023
publicado
17/07/2023 19h42,
última modificação
21/07/2023 18h51
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 11943/OUV, 19/07/2023 | 21/07/2023 | Ouvidoria | Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/OUV-005-R01 | Anexo - MPR-OUV-005-R01 |
| PORTARIA Nº 11950/SAF, 20/07/2023 | 21/07/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de contrato | ||
| PORTARIA Nº 11941/SAF, 19/07/2023 | 21/07/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Publica relação de diárias concedidas | Anexo - Diárias concedidas nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho de 2023 | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 709/SGP, 14/07/2023 | 20/07/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte ao servidor LEANDRO DE MATOS RIOS | ||
| PORTARIA Nº 11937/CRG, 19/07/2023 | 20/07/2023 | Corregedoria | Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 705/SGP, 12/07/2023 | 20/07/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a NELSON DE AZEVEDO PETRA BITTENCOURT | ||
| EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, 17/07/2023 | 19/07/2023 | Corregedoria | Extrato de termo de ajustamento de conduta celebrado entre a Corregedoria da ANAC e a servidora Maria de Fátima de Lima Duarte | ||
| PORTARIA Nº 11923/SAF, 17/07/2023 | 19/07/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, 17/07/2023 | 19/07/2023 | Corregedoria | Extrato de termo de ajustamento de conduta celebrado entre a Corregedoria da ANAC e o servidor Eugênio Hodniuk Junior | ||
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE PESSOAL Nº 671/SGP, 05/07/2023 | 19/07/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Retifica a Portaria de Pessoal nº 671/SGP, de 5 de julho de 2023 | ||
| PORTARIA Nº 11919/SAF, 17/07/2023 | 19/07/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, 17/07/2023 | 19/07/2023 | Corregedoria | Extrato de termo de ajustamento de conduta celebrado entre a Corregedoria da ANAC e o servidor Helly Pedrisch Alves da Silva | ||
| PORTARIA Nº 11921/SAF, 17/07/2023 | 19/07/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, 17/07/2023 | 19/07/2023 | Corregedoria | Extrato de termo de ajustamento de conduta celebrado entre a Corregedoria da ANAC e a servidora Isa Alves Pedrosa | ||
| PORTARIA Nº 11917/SAF, 17/07/2023 | 19/07/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 11915/SPO, 17/07/2023 | 19/07/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-145-R02 | Anexo - MPR-SPO-145-R02 | |
| PORTARIA Nº 11918/SAF, 17/07/2023 | 19/07/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 194, 17/07/2023 | 19/07/2023 | Diretoria Colegiada | Altera a Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de 2022 | ||
| PORTARIA Nº 11913/SPO, 17/07/2023 | 18/07/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Delega competência ao Assessor de Padrões de Operações | ||
| PORTARIA Nº 11903/SPO, 13/07/2023 | 17/07/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 135, Revisão 03 |