Apostila Nº 9, de 4 de outubro de 2022.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei nº 9.850, de 1999, Decreto nº 699, de 1992, e considerando o que consta do processo nº 00058.037269/2022-08,

RESOLVE:

Art. 1º APOSTILAR os seguintes Cargos Comissionados, a contar de 13 de outubro de 2022:

I - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo servidor  ASTOR DE LIMA AVERSA NETO, matrícula SIAPE nº 2162773, que se refere à Portaria nº 2.665, de 08 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 16 de outubro de 2020, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Relações Internacionais, código CCT V, da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF);

II - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo servidor  DANIEL MARCELLOS CALCADO, matrícula SIAPE nº 3003163, que se refere à Portaria de Pessoal nº 526, de 09 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 24 de agosto de 2022, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Meio Ambiente, código CCT V, da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF);

III - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pela servidora KATIA FIGUEIRA MANTOVANI, matrícula SIAPE nº 2030893, que se refere à Portaria de Pessoal nº 414, de 20 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 1º de julho de 2022, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Relações Internacionais, da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF); e

IV - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo servidor DARLAN SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1456759, que se refere à Portaria de Pessoal nº 315, de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 2 de junho de 2021, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Coordenadoria de Meio Ambiente, da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF).

Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 13 de outubro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 41, de 10 a 14 de outubro de 2022.