BPS V. 17, Nº 38, 19 A 23/09/2022
publicado
19/09/2022 12h10,
última modificação
26/09/2022 11h09
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | IS 21-007A | 23/09/2022 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Certificado de aeronavegabilidade para aeronaves categoria leve esportiva / Airworthiness certificate for light sport category aircraft | |
| PORTARIA Nº 9239/SPO, 21/09/2022 | 23/09/2022 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Portfólio de Inspeções e Exames da SPO - Revisão G | Anexo - Portfólio de Inspeções e Exames da SPO | |
| PORTARIA Nº 9231/ADU, 21/09/2022 | 22/09/2022 | Auditoria Interna | Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 5/2022, do tipo "Avaliação", no processo "Fiscalização de empresas de transporte aéreo abrangidas pelo RBAC 135" | ||
| PORTARIA Nº 9202/SIA, 19/09/2022 | 22/09/2022 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 001-R06 | Anexo - MPR-SIA-001-R06 | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 598/SGP, 20/09/2022 | 22/09/2022 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor RICARDO NUNES | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 601/SGP, 20/09/2022 | 22/09/2022 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a FELIPE GODOY FRANCO | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 597/SGP, 19/09/2022 | 21/09/2022 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 596/SGP, 19/09/2022 | 21/09/2022 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede redução de jornada de trabalho, com remuneração proporcional, ao servidor MARC ZWANZIGER | ||
| PORTARIA Nº 9216/SPO, 20/09/2022 | 21/09/2022 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 057-R02 | ||
| IS 135-006A | 21/09/2022 | Superintendência de Padrões Operacionais | Seleção de aeródromos de alternativa, suprimento de combustível e óleo lubrificante e requisitos de condições meteorológicas | ||
| PORTARIA Nº 9203/SAF, 19/09/2022 | 21/09/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 9201/SAF, 16/09/2022 | 21/09/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| IS 135-007A | 21/09/2022 | Superintendência de Padrões Operacionais | Uso de meios alternativos para considerar os parâmetros necessários para cumprimento dos requisitos de desempenho da Subparte I do RBAC nº 135 | ||
| PORTARIA Nº 9169/SIA, 14/09/2022 | 20/09/2022 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Atualiza os integrantes do Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética | ||
| PORTARIA Nº 9208/STI, 19/09/2022 | 20/09/2022 | Superintendência de Tecnologia da Informação | Altera a Portaria nº 8.666/STI, de 25 de julho de 2022 | ||
| PORTARIA Nº 9198/SAF, 16/09/2022 | 20/09/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 9206/CRG, 19/09/2022 | 20/09/2022 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 9179/CRG, 15/09/2022 | 19/09/2022 | Corregedoria | Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| EDITAL Nº 17, 16/09/2022 | 19/09/2022 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Processo Seletivo para ocupação de duas vagas para o Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) | ||
| PORTARIA Nº 9166/SPI, 14/09/2022 | 19/09/2022 | Superintendência de Planejamento Institucional | Institui o InovANAC Ideias! |