EDITAL Nº 16 – ANAC, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC torna públicas a retificação da alínea “d” do subitem 2.4 do Edital nº 13 – ANAC, de 12 de julho de 2024, bem como a convocação, em terceira chamada, para a segunda etapa – curso de formação, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil.

1 DA RETIFICAÇÃO DA ALÍNEA “D” DO SUBITEM 2.4 DO EDITAL Nº 13 – ANAC, DE 12 DE JULHO DE 2024

[...]

2.4 Será eliminado do concurso o candidato que:

[...]

d) obtiver nota final no curso de formação inferior a 70% da nota máxima prevista para a prova objetiva do referido curso;

[...]

2 DA CONVOCAÇÃO, EM TERCEIRA CHAMADA, PARA A SEGUNDA ETAPA – CURSO DE FORMAÇÃO

2.1 Convocação, em terceira chamada, para a matrícula na segunda etapa – Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

2.1.1 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL – ÁREA 3

10011602, Ingrid Fonseca de Araujo.

3 DO CURSO DE FORMAÇÃO

3.1 O Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório, será regido pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 – ANAC, de 7 de dezembro de 2023, suas alterações, e pelo item 2 do Edital nº 13 – ANAC, de 12 de julho de 2024.

3.2 O Curso de Formação será realizado no período de 5 de agosto de 2024 a 14 de agosto de 2024 (em formato on-line) e no período de 15 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024 (em formato presencial, em Brasília/DF).

3.3 DA MATRÍCULA

3.3.1 A matrícula no Curso de Formação será efetuada, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23, no período das 10 horas do dia 3 de agosto de 2024 às 16 horas do dia 4 de agosto de 2024 (horário oficial de Brasília/DF).

3.3.2 A candidata convocada por meio do item 2 deste edital deverá observar a demais informações acerca do curso de formação constantes do item 2 do Edital nº 13 – ANAC, de 12 de julho de 2024.

4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 O edital com a relação das matrículas homologadas no curso de formação, referente à candidata convocada por meio deste edital, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23, na data provável de 5 de agosto de 2024.

TIAGO SOUSA PEREIRA

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Publicado no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2024, Seção 3 (Edição Extra), página 1