publicado
01/06/2023 19h10,
última modificação
13/06/2023 12h10
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9ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 07/06/2023
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| Pauta | Ata disponível em breve | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.051511/2020-86 (Apresentação de Voto-Vista do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira) |
| Relator | Luiz Ricardo Nascimento | |
| Assunto | Proposta de emenda ao RBAC nº 137 e revisão do PSOE-ANAC - tema 13 da Agenda Regulatória 2021-2022 | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
| 2 | Processo nº | 00058.029624/2019-61 (Apresentação de Voto-Vista Coletivo do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira, e do Diretor Ricardo Catanant) |
| Relator | Rogério Benevides | |
| Assunto | Proposta de alteração das Resoluções nºs 302, de 5 de fevereiro de 2014, e 116, de 20 de outubro de 2009 - tema 15 da Agenda Regulatória 2021-2022 | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
| 3 | Processo nº | 00058.032606/2020-09 |
| Interessado | Inframerica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A | |
| Relator | Tiago Pereira | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão da Diretoria Colegiada que aprovou o cálculo da indenização devida pelos investimentos vinculados aos bens reversíveis não amortizados, no processo de relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011 - SBSG | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
| 4 | Processo nº | 00065.011918/2022-43 |
| Interessado | Rodrigo Sierra Exposito Chimite | |
| Relator | Tiago Pereira | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 0939.I/2022 | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Provido parcialmente, por unanimidade |
| 5 | Processo nº | 00065.050242/2021-22 |
| Interessado | San Keyss de Carvalho Feitosa | |
| Relator | Tiago Pereira | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 4046.I/2021 | |
| Deliberação | Retirado de pauta |
| 6 | Processo nº | 00065.037151/2022-82 |
| Interessado | Felipe Augusto Rodrigues Martins | |
| Relator | Rogério Benevides | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2691.I/2022 | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
| 7 | Processo nº | 00065.050296/2021-98 |
| Interessado | Rodrigo Rodrigues da Silva de Oliveira | |
| Relator | Luiz Ricardo Nascimento | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 4051.I/2021 | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Provido parcialmente |
| 8 | Processo nº | 00058.068233/2021-87 |
| Relator | Luiz Ricardo Nascimento | |
| Assunto | Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
| 9 | Processo nº | 00058.018711/2022-99 (Ad Referendum) |
| Interessado | SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A. | |
| Assunto | Alteração do Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2019 - Centro-Oeste | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Confirmado, por unanimidade |
| 10 | Processo nº | 00058.031775/2020-13 (Extrapauta) |
| Interessado | Aeroportos Brasil - Viracopos S.A. | |
| Relator | Ricardo Catanant | |
| Assunto | Revisão da Decisão nº 382, de 28 de julho de 2021, que aprova revisão extraordinária do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP) | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Provido parcialmente, por unanimidade |
| 11 | Processo nº | 00058.029540/2021-42 (Extrapauta) |
| Interessado | Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. | |
| Relator | Rogério Benevides | |
| Assunto | Revisão da Decisão nº 554, de 25 de agosto de 2022, que aprova revisão extraordinária do contrato de concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, localizado no Rio de Janeiro (RJ) | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
| 12 | Processo nº | 00058.058881/2022-14 (Extrapauta) |
| Interessado | Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A. | |
| Relator | Luiz Ricardo Nascimento | |
| Assunto | Alteração do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2019 - Nordeste | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade |