publicado
24/05/2022 19h48,
última modificação
08/04/2025 14h14
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9ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 31/05/2022
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.024315/2021-10 (ad referendum). |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Proposta de alteração da Resolução nº 623, de 7 de junho de 2021. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00058.029735/2021-92. |
| Interessado | Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Porto Alegre. | |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão da Diretoria Colegiada que aprovou revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre, em razão dos prejuízos causados pela pandemia de COVID-19 no ano de 2021. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Provido Parcialmente, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00058.053737/2021-01. |
| Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2021. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 4 | Processo nº | 00065.519105/2017-30. |
| Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 558/2017. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Provido, por unanimidade. |
| 5 | Processo nº | 00058.029624/2019-61. |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Instauração de Consulta Pública sobre proposta de alteração das Resoluções nºs 302, de 5 de fevereiro de 2014, e 116, de 20 de outubro de 2009. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 6 | Processo nº | 00058.024644/2021-61. |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Instauração de Consulta Pública sobre proposta de Segunda Revisão dos Parâmetros da Concessão dos Aeroportos Internacionais de Brasília (SBBR) e Guarulhos (SBGR). | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 7 | Processo nº | 00058.047435/2020-12. |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Edição de resolução que regulamenta a coordenação de aeroportos e dispõe sobre as regras de alocação e monitoramento do uso da infraestrutura aeroportuária. | |
| Deliberação | Retirado de pauta, por unanimidade |
| 8 | Processo nº | 00065.030078/2020-56 e 00065.030083/2020-69. |
| Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
| Relator | Luiz Ricardo Nascimento. | |
| Assunto | Pedidos de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam a seção 154.207 e o parágrafo 154.601(e)(2) do RBAC nº 154 no aeroporto Santos Dumont, localizado no Rio de Janeiro (RJ). | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Deferido, por unanimidade. |