publicado
07/06/2022 19h12,
última modificação
16/11/2022 18h56
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10ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 14/06/2022
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.029540/2021-42 (Apresentação de Voto-Vista Coletivo do Diretor Ricardo Catanant e do Diretor-Presidente, Juliano Noman). |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Rio de Janeiro S.A. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão da falta de atualização anual dos valores de tarifas/cobranças mínimas constantes nas tabelas 8, 9, 10 e 12 do Anexo 4 do Contrato de Concessão. | |
| Deliberação | Retirado de pauta. |
| 2 | Processo nº | 00058.057254/2021-77. |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Rio de Janeiro S.A. | |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de indeferimento de pedido de revisão extraordinária em razão da ausência de atualização de parâmetros estabelecidos no Anexo 4 do Contrato de Concessão. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00058.018445/2022-02. |
| Interessado | Itapemirim Transportes Aéreos Ltda. | |
| Relator | Luiz Ricardo Nascimento. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão relativa à revogação de Certificado de Operador Aéreo. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
| 4 | Processo nº | 00058.006804/2022-71 (Extrapauta). |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Prorrogação do prazo para encaminhamento de contribuições da Consulta Pública nº 08/2022. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |