publicado
16/03/2021 15h11,
última modificação
17/05/2021 15h48
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6ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 23/03/2021
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.050973/2020-86 (Ad referendum). |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Alteração do Edital do Leilão nº 01/2020. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00066.507356/2016-81. |
| Interessado | JBS S.A. | |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de Segunda Instância relativa a julgamento do auto de infração nº 5657/2016. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Provimento parcial, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00065.142082/2013-37. |
| Interessado | Helinews Serviços de Aerocinematografia e Aeroreportagem Ltda. | |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão Monocrática de Segunda Instância relativa a julgamento do auto de infração nº 1454/2019. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Provido, por unanimidade. |
| 4 | Processo nº | 00065.161410/2014-85. |
| Interessado | Passaredo Transportes Aéreos Ltda. | |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2488/2014. | |
| Deliberação | Retirado de pauta, por unanimidade. |
| 5 | Processo nº | 00058.035445/2019-63. |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Viracopos. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Pedido de reconsideração sobre decisão que negou provimento a recurso administrativo em face de indeferimento de autorização prévia para prestação de abastecimento de aeronaves de forma exclusiva. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Não conhecido, por unanimidade. |
| 6 | Processo nº | 00058.016827/2018-15. |
| Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento dos autos de infração nºs 4656, 4661 e 4543/2018. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Provimento parcial, por unanimidade. |
| 7 | Processo nº | 00058.031850/2020-46. |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Edição de resolução que revoga expressamente portarias ou Instruções de Aviação Civil tacitamente revogadas, caducadas e obsoletas editadas pelo extinto Departamento de Aviação Civil - DAC. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 8 | Processo nº | 00058.533444/2017-18. |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de Primeira Instância relativa a julgamento do auto de infração nº 2344/2017. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
| 9 | Processo nº | 00066.055637/2015-63 |
| Interessado | Passaredo Transporte Aéreos S.A. | |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao jugamento do auto de infração nº 2274/2015. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Provimento parcial, por unanimidade. |
| 10 | Processo nº | 00067.501133/2017-81. |
| Interessado | Azul Linhas Aéreas Brasileira S.A. | |
| Relator | Rafael Botelho. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 1736/2017. | |
| Deliberação | Retirado de pauta, em virtude do pedido de vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant. |