publicado
02/03/2021 13h00,
última modificação
17/05/2021 15h47
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5ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 09/03/2021
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00066.001100/2020-41. |
| Interessado | Flyer Indústria Aeronáutica Eireli. | |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Pedido de reconsideração - prorrogação de prazo de pagamento de TFAC e autorização de uso da contrapartida no âmbito do IBR2020. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Declarada a perda de objeto do processo, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00058.006815/2021-70. |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Instauração de Consulta Pública sobre proposta de nova concessão para ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00058.015078/2018-09. |
| Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 002/2018. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 4 | Processo nº | 00058.017077/2020-13. |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Instauração de Consulta Pública sobre proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 5 | Processo nº | 00058.014872/2018-27. |
| Interessado | Aeroportos Brasil - Viracopos S.A. | |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de Primeira Instância relativa a julgamento do auto de infração nº 4052/2018. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Provido, por unanimidade. |
| 6 | Processo nº | 00065.523734/2017-64. |
| Interessado | Tap - Transportes Aéreos Portugueses S.A. | |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de Segunda Instância relativa a julgamento do auto de infração nº 1943/2017. | |
| Deliberação | Retirado de pauta, em virtude do pedido de vista formulado pelo Diretor Rafael Botelho. |
| 7 | Processo nº | 00068.501148/2017-39. |
| Interessado | Luis Cesar Buschmann. | |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face das Decisões de Segunda Instância nºs 337, 339, 341, 343, e 347/2019. | |
| Deliberação | Retirado de pauta, por unanimidade. |
| 8 | Processo nº | 00058.004184/2019-30. |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Edição de emenda ao RBAC nº 153 e revogação do RBAC nº 164 - Tema 17 da Agenda Regulatória 2019/2020. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 9 | Processo nº | 00058.018824/2020-22. |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
| Relator | Rafael Botelho. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de pedido de revisão extraordinária em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
| 10 | Processo nº | 00058.040524/2020-20. |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Viracopos. | |
| Relator | Rafael Botelho. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária em decorrência da não concessão do trem de alta velocidade - TAV entre as cidades do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Campinas (SP). | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
| 11 | Processo nº | 00058.014820/2019-31. |
| Relator | Rafael Botelho. | |
| Assunto | Edição de emendas aos RBACs nºs 43, 121 e 135 - Tema 13 da Agenda Regulatória 2019/2020. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 12 | Processo nº | 00058.010624/2020-21 (Extrapauta). |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Pedido de isenção e novo marco para contagem de prazos para realização de atividades de controle de qualidade AVSEC previstas nos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBAC nºs 107 e 108. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado por unanimidade. |
| 13 | Processo nº | 00058.012009/2021-31 (Extrapauta). |
| Interessado | Aero Club de Bragança Paulista. | |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado por unanimidade. |