publicado
05/01/2021 16h52,
última modificação
30/03/2021 15h49
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1ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 12/01/2021
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.024185/2020-34 (Ad referendum). |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Pedido de revisão extraordinária em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00065.032409/2020-92 (Ad referendum). |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 153.331(a) e 153.331(b) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 153. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00058.042740/2020-18. |
| Interessado | Total Linhas Aéreas S.A. | |
| Relator | Rogério Benevides. | |
| Assunto | Outorga de concessão para a exploração de serviços de transporte aéreo público regular e não regular de passageiro, carga e mala postal, doméstico e internacional. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 4 | Processo nº | 00058.018880/2020-67. |
| Interessado | Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Porto Alegre. | |
| Relator | Rogério Benevides | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão sobre pedido de revisão extraordinária em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19. | |
| Deliberação | Retirado de pauta. |
| 5 | Processo nº | 00066.027245/2020-71. |
| Relator | Rogério Benevides | |
| Assunto | Alteração da Resolução nº 600, de 14 de dezembro de 2020. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 6 | Processo nº | 00058.543440/2017-48. |
| Interessado | Ênio Siviero. | |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de Primeira Instância relativa a julgamento de altos de infração e aplicação de penalidade administrativa de multa e suspensão. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Provido parcialmente, por unanimidade. |
| 7 | Processo nº | 00058.023478/2019-61. |
| Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A. | |
| Relator | Rafael Botelho. | |
| Assunto | Pedido de revisão extraordinária em razão dos prejuízos causados por defeitos encontrados na pista de pouso e decolagem (PPD-RWY 12/30). | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 8 | Processo nº | 00058.036087/2020-40. |
| Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
| Relator | Rafael Botelho | |
| Assunto | Recurso administrativo relativo à execução de serviços de manutenção e demais custos relativos aos Serviços de Controle de Tráfego Aéreo em aeroportos concedidos. | |
| Deliberação | Retirado de pauta. |
| 9 | Processo nº | 00058.004913/2020-91(Extrapauta). |
| Relator | Rafael Botelho. | |
| Assunto | Aprovação do Manual de Procedimentos do Leilão nº 01/2020 e alterações no Edital do Leilão nº 01/2020, relativo à desestatização dos aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS), formando o Bloco Sul; dos aeroportos Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA), formando o Bloco Central; e dos aeroportos de Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR), formando o Bloco Norte. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |