publicado
08/10/2021 17h42,
última modificação
05/01/2022 11h02
19ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 19/10/2021
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.009286/2020-85. |
Interessado | Cassiano Tete Teodoro. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa a julgamento do auto de infração nº 551/2020. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado conhecimento, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00065.069277/2019-11. |
Interessado | Alex Eduardo dos Santos. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 10543/2019. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Provido parcialmente. |
3 | Processo nº | 00058.017816/2020-69. |
Interessado | Universidade de Aviação Civil Internacional. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância, relativo ao julgamento do auto de infração nº 1534/2020. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo relator. |
4 | Processo nº | 00065.043810/2020-58. |
Interessado | Rubic Balões Indústria e Comércio Ltda. | |
Relator | Rogério Benevides. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de indeferimento apedido de isenção de cumprimento dos requisitos deque tratam o parágrafo 141.45(d)(1)(2) do RBAC nº 141 e a seção 61.29 do RBAC nº 61. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo relator. |
5 | Processo nº | 00058.045439/2021-39. |
Interessado | Modern Transporte Aéreo de Carga S.A. | |
Relator | Rogério Benevides. | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 121.344(f) do RBAC nº 121. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.031232/2020-04. |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Programa de fomento à certificação de projetos de aviões de pequeno porte - iBR+. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo relator. |
7 | Processo nº | 00058.013247/2020-82. |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Proposta de alteração da Resolução nº 556, de 13 de maio de 2020. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |