publicado
25/05/2021 16h03,
última modificação
10/08/2021 13h27
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11ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 01/06/2021
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.050973/2020-86. |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Homologação do resultado e adjudicação dos objetos do processo licitatório do Leilão nº 01/2020. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00058.016707/2020-24. |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Instauração de Consulta Pública sobre proposta de edição de resolução que estabelece procedimentos e definições para o acompanhamento e controle dos Bens Integrantes de Concessão. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade, |
| 3 | Processo nº | 00058.042409/2020-90. |
| Relator | Ricardo Catanant | |
| Assunto | Instauração de Consulta Pública sobre proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67 - tema 12 da Agenda Regulatória 2021-2022. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 4 | Processo nº | 00065.017461/2018-02. |
| Interessado | Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. | |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa a julgamento do auto de infração nº 4195/2018. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Provido, por unanimidade. |
| 5 | Processo nº | 00065.161410/2014-85. |
| Interessado | Passaredo Transportes Aéreos S.A. | |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2488/2014. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Provido parcialmente, por unanimidade. |
| 6 | Processo nº | 00067.000854/2018-59. |
| Interessado | Ricardo Fregonezi Boareto. | |
| Relator | Ricardo Catanant. | |
| Assunto | Pedido de revisão em face de Decisão de Primeira Instância relativa a julgamento do auto de infração nº 4882/2018. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Deferido, por unanimidade. |
| 7 | Processo nº | 00058.031232/2020-04. |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Instauração de Consulta Pública sobre proposta de Programa de fomento à certificação de projetos de aviões de pequeno porte - iBR+. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 8 | Processo nº | 00058.017259/2020-86. |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154 - tema 4 da Agenda Regulatória 2019-2020. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 9 | Processo nº | 00058.010589/2021-21. |
| Relator | Rafael Botelho. | |
| Assunto | Proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 10 | Processo nº | 00058.024315/2021-10 (Extrapauta). |
| Relator | Tiago Pereira. | |
| Assunto | Estabelecimento de condições específicas para operações em áreas não cadastradas, situadas na Amazônia Legal, para pouso e decolagem de aviões. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |