publicado
25/03/2020 15h28,
última modificação
18/05/2020 13h44
6ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 31/03/2020
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00065.012609/2020-29. |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Isenção temporária de bombeiros de aeródromo de terem especialização em chefe de equipe e bombeiro motorista, conforme Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 153. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.011270/2020-32. |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Prorrogação da validade das credenciais aeroportuárias permanentes previstas no RBAC nº 107. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.508268/2016-03. |
Interessado | Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Pedido de reequilíbrio econômico-financeiro em razão do evento 3.1 do pedido de Revisão Extraordinária que requer compensação em virtude de frustração da receita não tarifária devido ao atraso das obras do TPS 1 - Setor A. | |
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Deliberação | Deferido parcialmente, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.025960/2019-35. |
Interessado | Voa SP SPE S.A. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de aplicação de medida cautelar. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.017866/2018-21. |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Altera a Resolução nº 218, de 28 de fevereiro de 2012, e revoga a IAC 1504. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.046051/2019-31. |
Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.417(a)(3) do RBAC nº 153. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00058.018709/2018-33. |
Interessado | Claudio Luiz Faccio. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Pedido de revisão em face de julgamento do auto de infração nº 4851/2018. | |
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Deliberação | Indeferido, por unanimidade. |