publicado
29/01/2020 11h59,
última modificação
18/05/2020 13h49
2ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 04/02/2020
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.072523/2013-68. |
Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento do auto de infração nº 4461/2016. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
2 | Processo nº | 00066.011605/2019-80. |
Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Pedido de reconsideração de decisão da Diretoria Colegiada em sede de recurso administrativo em face de decisão de aplicação da Tabela 9 do Anexo 4 do Contrato de Concessão para a incidência das tarifas de armazenagem e capatazia. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Não conhecido, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.513952/2017-80. |
Interessado | Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento do auto de infração nº 762/2017. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.005490/2019-93. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Alteração do Contrato de Concessão. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.092399/2016-57. |
Interessado | Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração e aplicação de penalidade administrativa. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por maioria. |
6 | Processo nº | 00058.018087/2019-24. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.207(d)(1) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado parcialmente. |
7 | Processo nº | 00058.042561/2019-39. |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Alteração da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2019. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00058.511825/2016-65. |
Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Pedido de reconsideração em face de decisão que negou provimento a recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de implementação do sistema de check-in compartilhado (CUTE) em aeroportos operados pela Infraero. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Não conhecido, por unanimidade. |
9 | Processo nº | 00065.062021/2012-14. |
Interessado | Secretaria de Infraestrutura da Bahia - SEINFRA. | |
Relator | Tiago Pereira | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de Segunda Instância relativa a julgamento do auto de infração nº 1734/2012. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
10 | Processo nº | 00058.044922/2019-81 (Extrapauta). |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Prorrogação do prazo para encaminhamento de contribuições relativas à Consulta Pública nº 23/2019. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
11 | Processo nº | 00058.003026/2020-04 (Extrapauta). |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Alteração da Resolução nº 515, de 8 de maio de 2019. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
12 | Processo nº | 00058.011302/2019-66 (Extrapauta). |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Edição de Emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121. | |
Deliberação | Retirado de pauta em virtude do pedido de vista coletivo, formulado pelo Diretor-Presidente, José Ricardo Botelho e pelo Diretor Juliano Noman. |