conteúdo
publicado 27/11/2019 11h03, última modificação 06/12/2019 16h06
18ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 03/12/2019
Pauta Ata disponível em breve Vídeo

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00065.067098/2018-68.
Interessado Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
Relator Ricardo Bezerra, Voto-Vista do Diretor Juliano Noman.
Assunto Recurso administrativo em face de decisão de manutenção da emissão de Certificado de Descumprimento Parcial de TAC - multa diária nº 001/2019.
Deliberação Retirado de pauta.
2 Processo nº 00065.059076/2018-24.
Interessado Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
Relator Ricardo Bezerra, Voto-Vista do Diretor Juliano Noman.
Assunto Recurso administrativo em face de decisão de manutenção da emissão de Certificado de Descumprimento Parcial de TAC - multa diária nº 002/2019.
Deliberação Retirado de pauta.
3 Processo nº 00065.039657/2019-21.
Interessado Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
Relator Ricardo Bezerra.
Assunto Recurso administrativo em face de decisão de manutenção da emissão de Certificado de Descumprimento Integral de TAC - multa diária nº 005/2019.
Deliberação Retirado de pauta.
4 Processo nº 00058.005490/2019-93.
Interessado Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A.
Relator Ricardo Bezerra.
Assunto Alteração do Contrato de Concessão.
Deliberação Retirado de pauta.
5 Processo nº 00066.007454/2019-65.
Relator Ricardo Bezerra.
Assunto Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Pilatus modelo PC-24, aplicável ao sistema de controle eletrônico do motor.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
6 Processo nº 00058.003833/2019-85.
Relator Ricardo Bezerra.
Assunto Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 161.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovada, por unanimidade, a submissão à audiência pública.
7 Processo nº 00058.005221/2016-84.
Relator Ricardo Bezerra.
Assunto Edição de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 61 e 67.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
8 Processo nº 00065.005783/2019-81.
Interessado Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
Relator Juliano Noman.
Assunto Recurso administrativo em face de decisão de manutenção da emissão de Certificado de Descumprimento Parcial de TAC - multa diária nº 003/2019.
Deliberação Retirado de pauta.
9 Processo nº 00065.027999/2019-06.
Interessado Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
Relator Juliano Noman.
Assunto Recurso administrativo em face de decisão de manutenção da emissão de Certificado de Descumprimento Parcial de TAC - multa diária nº 004/2019.
Documentos
Relacionados
Deliberação Negado provimento, por unanimidade.
10 Processo nº 00058.511825/2016-65.
Interessado Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
Relator Juliano Noman.
Assunto Pedido de reconsideração em face de decisão que negou provimento a recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de implementação do sistema de check-in compartilhado (CUTE) em aeroportos operados pela Infraero.
Deliberação Sobrestado, até que seja recomposto o quorum deliberativo.
11 Processo nº 00058.016069/2019-16.
Interessado Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A.
Relator Juliano Noman.
Assunto Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária - do evento relativo ao item 4.3.3 - Ocupação de áreas por massa falida (Eventos 3.3 e 3.4).
Deliberação Retirado de pauta.
12 Processo nº 00058.032545/2019-38.
Interessado Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis S.A.
Relator Juliano Noman.
Assunto Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 107.67(a)(l)(iii) e 107.81(j)(l) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
13 Processo nº 00058.016726/2019-17.
Relator Juliano Noman.
Assunto Primeira Revisão dos Parâmetros da Concessão dos Aeroportos Internacionais Tancredo Neves/Confins e Antônio Carlos Jobim/Galeão, Segunda Revisão dos Parâmetros da Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante/ASGA e alteração da Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
14 Processo nº 00058.019913/2019-52.
Relator Juliano Noman.
Assunto Primeira Revisão dos Parâmetros da Concessão dos Aeroportos Internacionais Tancredo Neves/Confins e Antônio Carlos Jobim/Galeão e Segunda Revisão dos Parâmetros da Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante no que tange à determinação das taxas de desconto dos fluxos de caixa marginais dos respectivos contratos.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
15 Processo nº 00058.039795/2019-07 (extrapauta).
Relator Ricardo Bezerra.
Assunto Proposta de projeto "Aeródromos Sustentáveis".
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.