publicado
31/07/2017 12h10,
última modificação
25/01/2018 17h53
15ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 08/08/2017
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.500830/2017-23 |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Alteração da Resolução nº 355, de 17 de março de 2015. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovada, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 60800.059637/2011-80 |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154 (RBAC nº 154). | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
3 | Processo nº | 00058.504505/2017-30 |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Edição de decisão que fixa a interpretação a respeito da aplicabilidade das cobranças TFAC nºs 68 e 70 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Rejeitado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00066.503568/2016-99 |
Interessado | Embraer S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.841(a)(2)(i) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25). | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
5 | Processo nº | 00066.023063/2016-45 |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável a baterias não recarregáveis de íons de lítio. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.513063/2017-12 |
Interessado | Aliança Táxi Aéreo Ltda. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00058.512654/2016-91 |
Interessado | Produtiva Aeroagrícola Ltda. - ME | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00058.514199/2017-40 |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Recurso administrativo. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
9 | Processo nº | 00058.516229/2017-52 |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Recurso administrativo. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Indeferido, por unanimidade. |
10 | Processo nº | 00058.513717/2016-27 |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Edição de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 119 e 145 (RBACs nºs 119 e 145). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovada, por unanimidade. |
11 | Processo nº | 00058.071375/2014-01 |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Edição de resolução que dispõe sobre os requisitos para monitoramento e melhoria da qualidade de serviço em aeroportos que não sejam objeto de concessão. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
12 | Processo nº | 00058.513621/2017-40 |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Alteração da Resolução nº 355, de 17 de março de 2015. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovada, por unanimidade. |
13 | Processo nº | 00066.058112/2015-80 |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-390KC e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à proteção de envelope de voo para limitação do fator de carga normal excessivo. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
14 | Processo nº | 00058.022926/2016-66 |
Interessado | Quimigel Indústria, Comércio e Serviços Aéreos Especializados Ltda. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado nas atividades aeroagrícola, aerocinematografia, aerofotografia, aeroinspeção, aeropublicidade e operação com carga externa. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator |
15 | Processo nº | 00058.515212/2017-88 |
Interessado | Bolzaer Aviação Agrícola Ltda. - ME | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
16 | Processo nº | 00058.515927/2017-31 |
Interessado | Frisonfly Helicópteros Serviço Aéreo Especializado e Táxi Aéreo Ltda. - EPP | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado nas atividades aerofotografia, aerorreportagem e aeropublicidade. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
17 | Processo nº | 00058.515271/2017-56 |
Interessado | KL Aviação Agrícola Ltda. - EPP | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
18 | Processo nº | 00058.030584/2015-77 |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Edição de resolução que estabelece as regras para o processo de registro dos serviços de transporte aéreo. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
19 | Processo nº | 00058.514073/2017-75 |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Estabelecimento de condições especiais a serem incorporadas à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-390KC e de outras aeronaves a critério da ANAC. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
20 | Processo nº | 00069.500546/2017-28 |
Interessado | Helicon Táxi Aéreo Ltda. | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
21 | Processo nº | 00058.507741/2017-16 (Extrapauta) |
Interessado | Elo Forte Aviação Agrícola Ltda. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |