publicado
07/11/2016 11h54,
última modificação
20/12/2016 12h55
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24ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 16/11/2016
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| Pauta | Ata | - |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.503820/2016-69 |
| Interessado | Omni Táxi Aéreo S.A. | |
| Relator | Ricardo Bezerra | |
| Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado nas atividades aerofotografia e aeroinspeção e autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade operação com carga externa. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00065.049016/2014-70 |
| Interessado | Helinews Serviços de Aerocinematografia e Aeroreportagem Ltda. - EPP | |
| Relator | Ricardo Bezerra | |
| Assunto | Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Indeferida, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00066.500433/2016-71 |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
| Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-200 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à instalação de sistema de retenção do assento do piloto com sistema inflável (airbag) incorporado em sua porção superior (arnês de ombro). | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovada, por unanimidade. |
| 4 | Processo nº | 00058.068182/2016-26 |
| Interessado | Aeroagrícola Chapadão Ltda. - EPP | |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
| Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 5 | Processo nº | 00058.067710/2016-20 |
| Relator | Juliano Noman | |
| Assunto | Revogação da Instrução de Aviação Civil 121-1007. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 6 | Processo nº | 00065.088881/2014-31 |
| Relator | Juliano Noman | |
| Assunto | revogação da Instrução de Aviação Civil 142-1001. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 7 | Processo nº | 00058.051454/2016-59 |
| Relator | Juliano Noman | |
| Assunto | Edição de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 119, 135, 137, 142, 145 e 153. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovada, por unanimidade. |
| 8 | Processo nº | 00058.078901/2016-17 (Extrapauta) |
| Interessado | Mirim Aviação Agrícola Ltda | |
| Relator | Ricardo Bezerra | |
| Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |