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publicado 30/09/2021 15h13, última modificação 22/11/2021 19h14
524ª Sessão de Julgamento
Data de realização: 26/10/2021
Local/Hora: Conforme orientado abaixo.
MODALIDADE ELETRÔNICA — Dias 26 e 27 de outubro de 2021 || MODALIDADE PRESENCIAL — A sessão presencial deverá ser solicitada em até 5 dias a partir da publicação desta pauta mediante requerimento expresso de sustentação oral disponibilizado através de peticionamento eletrônico em sistema SEI! (IN nº 135, de 28/02/2019 – § 1º do Art. 3º) // Data e Local: Conforme §§ 3º e 4º do Art. 3º, bem como Inciso II do Art. 6º da IN nº 135 // Presidente de sessão: Sr. Cássio Castro Dias da Silva // Suplente convocada: Sr.ª Thaís Toledo Alves
Ata

PAUTA

1 Processo nº 00066.024822/2019-30
Interessado ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE
Auto de infração nº 010035/2019
Relator Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Membros convocados Sr.ª Hildenise Reinert e Sr. Marcos de Almeida Amorim
Deliberação Notificação sobre possibilidade de agravamento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 670403204
2 Processo nº 00058.096143/2013-76 - [Restrito]
Interessado CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S/A – GRU AIRPORT
Auto de infração nº 13100/2013
Relator Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Membros convocados Sr.ª Hildenise Reinert e Sr. Marcos de Almeida Amorim
Deliberação Auto anulado. Processo arquivado
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº 658192167
3 Processo nº 00066.010946/2019-38 - [Restrito]
Interessado AEROPORTOS BRASIL – VIRACOPOS S/A
Auto de infração nº 008462/2019
Relator Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Membros convocados Sr.ª Hildenise Reinert e Sr. Marcos de Almeida Amorim
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº 669013190
4 Processo nº 00058.507171/2016-75 - [Restrito]
Interessado EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAEESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO
Auto de infração nº 005574/2016
Relator Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Membros convocados Sr.ª Hildenise Reinert e Sr. Marcos de Almeida Amorim
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº 662640188
5 Processo nº 00065.044545/2018-19 - [Restrito]
Interessado AMD ESTAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRÁFEGO AÉREO LTDA.
Auto de infração nº 005841/2018
Relator Sr.ª Hildenise Reinert
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Marcos de Almeida Amorim
Deliberação Recurso provido parcialmente com redução do valor da multa
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº 669311203
6 Processo nº 00065.015796/2020-01
Interessado PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S/A
Auto de infração nº 001156/2020
Relator Sr.ª Hildenise Reinert
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Marcos de Almeida Amorim
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 672168210
7 Processo nº 00058.041557/2020-97
Interessado JOAO ALFREDO SCHUMACHER KRETZSCHMAR
Auto de infração nº 003045/2020
Relator Sr.ª Hildenise Reinert
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Marcos de Almeida Amorim
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 672338211
8 Processo nº 00058.002187/2020-72 - [Restrito]
Interessado AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A
Auto de infração nº 000067/2020
Relator Sr. Marcos de Almeida Amorim
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr.ª Hildenise Reinert
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº 671668217
9 Processo nº 00058.042342/2019-50 - [Restrito]
Interessado CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS S/A
Auto de infração nº 010117/2019
Relator Sr. Marcos de Almeida Amorim
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr.ª Hildenise Reinert
Deliberação Negado provimento. Multa majorada
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº 670332201
10 Processo nº 00058.026629/2019-32
Interessado ALTER AVIATION TÁXI AÉREO & SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Auto de infração nº 009177/2019
Relator Sr. Marcos de Almeida Amorim
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr.ª Hildenise Reinert
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 670502202