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Planos e documentos de suporte ao plano

publicado 25/06/2018 11h43, última modificação 05/04/2021 17h23

Plano de Dados Abertos da ANAC versão novembro/2018

Portaria Nº 3.409, de 6 de novembro DE 2018. Aprova o Plano de Dados Abertos, publicado no Boletim de Pessoal e Serviço - V.13 Nº 45 em Brasília - DF, 9 de novembro de 2018

publicado 09/11/2018 18h37 Arquivo

Justificativa para a não publicação da base de dados "Voos e operações aéreas - PNAE"

A Base de Dados "Voos e Operações Aéreas - PNAE - Passageiros com Necessidade de Atendimento Especial"- foi excluída do PDA 2018, pois o modelo atual, conforme consta da Resolução nº 280/2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte aéreo, está sendo revisitado quanto ao impacto e custo regulatório para o setor regulado e Agência, e em observância às Diretrizes para a Qualidade Regulatória da ANAC, tal como a proposição de inclusão do tema em Agenda Regulatória, nos termos da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020.

publicado 01/03/2021 16h08 Arquivo

publicado 24/03/2021 15h05 Arquivo