Metadados do conjunto de dados: Agenda Regulatória
Caracterização do conjunto de dados
Área temática: |
Regulamentação |
Conjunto de dados: |
Agenda Regulatória |
Nome da área de contato: |
Gerência Técnica de Qualidade Normativa |
E-mail de contato da área: |
gtqn@anac.gov.br |
Periodicidade de atualização: |
Mensal |
Descrição: |
A Agenda é um planejamento que reforça o modelo de transparência e participação social em constante desenvolvimento na Agência. É um documento que, durante sua vigência (atualmente bienal), indica formalmente os temas que demandarão uma atuação prioritária no processo de normatização da ANAC, considerando os impactos a serem gerados à sociedade. |
Visão geral: |
Contempla o desenvolvimento de estudos e atividades normativas em 38 (trinta e oito) temas de atuação prioritária da ANAC definidos com a participação interna (servidores, executivos e Diretoria) e da sociedade, e possuem como marcos de acompanhamento de execução, por tema:- Estudos: engloba as fases de definição do problema, objetivos a serem alcançados, realização e conclusão de análise de impacto regulatório preliminar; |
Metadados
Campo | Descrição |
Índice | Número do Tema na Agenda Regulatória para o seu biênio |
Biênio | A Agenda Regulatória é dividida em biênios. Constam no banco de dados: 2017-2018, 2019-2020 e 2021-2022. |
Nome do Tema | Título do Tema que será estudado no biênio |
Descrição/Objeto | Descrição do Tema |
Situação Atual | Relato resumido da atual situação do Tema |
UORG Responsável | Superintendência/Área da ANAC responsável por executar os estudos e elaboração do normativo de determinado tema. |
Número do Processo (SEI!) | Número do processo no SEI (Sistema Eletrônico de Informações), onde estão todos os documentos relacionados ao tema |
Proprietário | Servidor responsável por conduzir as atividades do tema. |
Consulta Pública | Número da Consulta Pública realizada por aquele tema. |
Produto Esperado | Produto que se espera produzir no início do Tema. |
Produto Entregue | Produto efetivamente entregue ao final de todo processo normativo. |
Duração da linha de base | Duração prevista da execução do tema (em dias). |
Duração | Duração realmente executada (em dias). |
Nome da Tarefa | Indica a etapa do cronograma que está sendo realizada. |
Início da linha de base | Data de início das tarefas na linha de base (previsão). |
Término da linha de base | Data de término das tarefas na linha de base (previsão). |
É tema ou etapa? | Determina se o dado daquela linha é referente ao tema todo ou uma das etapas do tema. |
Nível da Etapa | Os temas e suas etapas apresentam diferentes níveis:
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Status da Tarefa | Indica como está a situação daquela etapa/projeto:
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% Previsto | Porcentagem do tema ou etapa, do que já deveria estar realizado até o momento. |
% Realizado | Porcentagem do tema ou etapa, do que efetivamente já foi realizado até o momento. |
Última Atualização | Data da última vez que o tema foi atualizado. |