Metadados do conjunto de dados: Empresas Aéreas Nacionais
Caracterização do conjunto de dados
| Área temática: |
| Operador aéreo |
| Conjunto de dados: |
| Empresas Aéreas Nacionais |
| Nome da área de contato: |
| Gerência Técnica de Outorgas e Cadastro - GTOC/SPO |
| E-mail de contato da área: |
| gtoc@anac.gov.br |
| Periodicidade de atualização: |
| Diária |
| Descrição: |
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Informações do Cadastro de empresas aéreas nacionais aptas a operar no Brasil. |
Metadados
Empresas Aéreas Nacionais
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Campo |
Descrição |
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ICAO |
Designador de 3 letras fornecidos pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) às empresas aéreas. |
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Empresa Aérea |
Empresas nacionais que exploram serviços aéreos mediante Portaria publicada pela Superintendência de Padrões Operacionais, conforme disciplinado pelo art. 174 da Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, e pela Resolução 659, de 02 de fevereiro de 2022, que regulamenta a exploração de serviços aéreos por empresas brasileiras. |
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Razão Social |
Nome de registro da empresa constante em seu ato constitutivo. |
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CNPJ |
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica mantido pela RFB. |
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Serviço Aéreo |
Atividade econômica de interesse público submetida à regulação da autoridade de aviação civil, conforme disposto no anexo à Resolução 659, de 02 de fevereiro de 2022, que trata das conceituações de serviços aéreos. |
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Endereço Sede |
Endereço da sede que consta no Contrato ou Estatuto Social da empresa aérea. |
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Cidade |
Cidade em que a empresa aérea está sediada. |
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UF |
UF em que a empresa aérea está sediada. |
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CEP |
CEP em que a empresa aérea está sediada. |
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Telefone |
Contato telefônico da empresa aérea. |
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Correio eletrônico da empresa aérea. |
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Portaria de serviços aéreos |
Instrumento infralegal que torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela empresa aérea. |
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Data da Portaria de serviços aéreos |
Data em que a Portaria é publicada no Diário Oficial da União. |
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Empresa Aérea Ativa |
Empresa aérea apta a operar os serviços aéreos constantes das suas Especificações Operativas. |