Metadados do conjunto de dados: Inventário de Bens dos Aeroportos Concedidos
Caracterização do conjunto de dados
Área temática: |
Certificação e outorga |
Conjunto de dados: |
Inventário de Bens dos Aeroportos Concedidos |
Nome da área de contato: |
Gerência de Informações e Contabilidade - GEIC |
E-mail de contato da área: |
geic@anac.gov.br |
Periodicidade de atualização: |
Anual |
Descrição: |
Registro de todos os bens da concessão, no qual deverá conter dados específicos. |
Visão geral: |
Informações das relações de Bens informados à ANAC. |
Metadados
Metadados
Campo | Descrição |
AEROPORTO_REFERENCIA | Código ICAO |
TIPO_DE_BEM |
Código numérico que especifica o tipo de entrada do bem da concessão nos sistemas de controle, com referência à modalidade de captação do bem da concessão, sendo possível indicar três tipos: |
CODIGO_PATRIMONIAL | Código numérico da concessionária que individualiza o bem da concessão, de acordo com o sistema de controle patrimonial utilizado. |
SUBNUMERO_PATRIMONIAL | Código numérico auxiliar ao código patrimonial, que deve ser utilizado para indicar custos subsequentes que atendam aos critérios de reconhecimento ao ativo ou indicação de outros componentes relacionados a um bem principal. O bem principal deve indicado com subnúmero "0" ou “1”, a depender da política de controle patrimonial da concessionária, e os “subnúmeros” posteriores devem seguir ordem numérica crescente a partir do principal. |
DESCRICAO_BEM | Especificação descritiva do bem que identifica de forma pormenorizada suas características, capazes de individualiza-lo, tais como: modelo, placa, ano, cor, capacidade, voltagem, unidade de medida, e outros que melhorem a qualificação. |
SITUACAO_BEM |
Código numérico que especifica o bem da Concessão quanto à disponibilidade para uso, sendo possível indicar dois tipos: |
INDICACAO_REVERSIBILIDADE |
Código numérico que especifica o bem da concessão quanto à reversibilidade, sendo possível indicar dois tipos: |
NUMERO_CONTA _CONTABIL | Código numérico constante do plano de contas que indica a conta contábil analítica a qual o bem da concessão foi relacionado. |
NOME_CONTA_CONTABIL | Indicação da data em que o bem da concessão foi adquirido. Para efeito de registro nos Relatórios de Bens, no caso de bens transferidos pelo Poder Público, deverá ser indicada a data em que a operação do aeroporto foi repassada ao concessionário, e para bens oriundos de contrato EPC data em que foi disponibilizado para uso, conforme processo de controle patrimonial. |
DATA_AQUISICAO | Especificação descritiva do bem que identifica de forma pormenorizada suas características, capazes de individualiza-lo, tais como: modelo, placa, ano, cor, capacidade, voltagem, unidade de medida, e outros que melhorem a qualificação. |
DATA_DISPONIBILIZACAO_USO | Data em que o bem da concessão está disponível para uso, estando no local e em condição de funcionamento. |
DATA_INICIO_DEPRECIACAO_AMORTIZACAO | Data que foi tomada como base para o início da contabilização da depreciação/amortização do bem da concessão, quando aplicável. |
VIDA_UTIL_ESTIMADA | Intervalo temporal, em anos, inteiro ou fracionário, considerado para efeito da aplicação da taxa de amortização/depreciação. |
QUANTIDADE | Indicação numérica do total de bens de massa relacionados a uma operação de entrada nos sistemas de controle patrimonial. O dado quantidade só será diferente de “1”, quando tais bens não forem individualizados com códigos patrimoniais específicos para cada bem. |
CUSTO_AQUISICAO | Preço de compra, em reais, deduzido de tributos recuperáveis, de descontos comerciais e de abatimentos; adicionado dos custos diretamente atribuíveis para instalar e colocar o ativo em condições operacionais para o uso pretendido, quando aplicável. |
DEPRECIACAO_AMORTIZACAO_ACUMULADA | Valor correspondente à aplicação da taxa de amortização/depreciação acumulada, até a data de referência do relatório, sobre o valor depreciável. |
TIPO_MOVIMENTACAO |
Indicação do tipo de movimentação sofrida pelo bem da concessão, conforme legenda: |
DATA_DESFAZIMENTO | Data em que o bem da concessão sofreu desfazimento conforme documento de saída, seja declaração de doação, nota fiscal, ordem de serviço de baixa, ou outros. |
VALOR_VENDA | Receita com a alienação de bem da concessão, líquida dos custos para desfazimento. |
AEROPORTO_ORIGEM |
Indicação da sigla ICAO do aeroporto de onde o bem da |
AEROPORTO_DESTINO |
Indicação da sigla ICAO do aeroporto para onde o bem |
ANO_INVENTARIO | Ano a que o inventário se refere. |