Metadados do conjunto de dados: Dados Gerais de Autorizações de Aeródromos
publicado
15/12/2021 12h51,
última modificação
27/09/2023 16h33
Caracterização do conjunto de dados
Área temática: |
Certificação e outorga |
Conjunto de dados: |
Dados Gerais de Autorizações de Aeródromos |
Nome da área de contato: |
Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária - GOIA |
E-mail de contato da área: |
goia@anac.gov.br |
Periodicidade de atualização: |
Ao iniciar ou terminar algum termo de autorização de exploração de aeródromo. |
Descrição: |
Lista de termos de autorização de exploração de aeródromo firmados pela ANAC. |
Visão geral: |
Neste conjunto de dados apresentamos as principais informações dos termos de autorização para exploração de aeródromos civis públicos firmados pela ANAC nos termos do Decreto 7871/2012. |
Metadados
Campo | Descrição |
AERODROMO | Nome do Aeródromo. |
REQUERENTE | Nome do autorizatário. |
CNPJ | CNPJ do autorizatário. |
PROCESSO_SEI_ANAC | Número Único do Processo de autorização no sistema SEI! Da Anac. |
PORTARIA_PLANO_OUTORGA_ESPECIFICO | Portaria SAC que aprovam o plano de outorga. |
DECISAO_ANAC | Decisão da Diretoria ANAC que autoriza a exploração do aeródromo. |
PUBLICACAO_EXTRATO_TERMO_AUTORIZACAO | Data da publicação do termo de autorização no Diário Oficial da União. |