Metadados do conjunto de dados: Dados Gerais de Autorizações de Aeródromos
publicado
15/12/2021 12h51,
última modificação
27/09/2023 16h33
Caracterização do conjunto de dados
| Área temática: |
| Certificação e outorga |
| Conjunto de dados: |
| Dados Gerais de Autorizações de Aeródromos |
| Nome da área de contato: |
| Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária - GOIA |
| E-mail de contato da área: |
| goia@anac.gov.br |
| Periodicidade de atualização: |
| Ao iniciar ou terminar algum termo de autorização de exploração de aeródromo. |
| Descrição: |
|
Lista de termos de autorização de exploração de aeródromo firmados pela ANAC. |
| Visão geral: |
|
Neste conjunto de dados apresentamos as principais informações dos termos de autorização para exploração de aeródromos civis públicos firmados pela ANAC nos termos do Decreto 7871/2012. |
Metadados
| Campo | Descrição |
| AERODROMO | Nome do Aeródromo. |
| REQUERENTE | Nome do autorizatário. |
| CNPJ | CNPJ do autorizatário. |
| PROCESSO_SEI_ANAC | Número Único do Processo de autorização no sistema SEI! Da Anac. |
| PORTARIA_PLANO_OUTORGA_ESPECIFICO | Portaria SAC que aprovam o plano de outorga. |
| DECISAO_ANAC | Decisão da Diretoria ANAC que autoriza a exploração do aeródromo. |
| PUBLICACAO_EXTRATO_TERMO_AUTORIZACAO | Data da publicação do termo de autorização no Diário Oficial da União. |