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Nova rodada de concessões

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Na próxima rodada de concessão (2018/2019), seriam ofertados, inicialmente, 13 aeroportos à iniciativa privada. A decisão de concessão desses aeroportos ocorreu com a publicação de decreto presidencial de 24 de outubro de 2017, que os incluiu na lista de empreendimentos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal.

Após o encerramento da Audiência Pública nº 11/2018, o Governo Federal decidiu pela exclusão do aeroporto de Barra do Garças (MT). Assim, o processo seguirá com a oferta de 12 aeroportos à iniciativa privada. São eles Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE) João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Juazeiro do Norte (CE), localizados na região Nordeste do país; Vitória (ES) e Macaé (RJ), na região Sudeste; e os aeroportos mato-grossenses de Várzea Grande (Cuiabá), Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta.

Esses 12 aeroportos respondem por 9,5% do mercado doméstico, com quase 20 milhões de passageiros/ano. Esta será a primeira rodada de concessão de blocos de aeroportos.

A decisão de concessão desses aeroportos ocorreu com a publicação de decreto presidencial de 24 de outubro de 2017, que os incluiu na lista de empreendimentos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal.

Consulte aqui a página de Audiências Públicas da ANAC.

 

A ANAC não disponibiliza versões dos documentos jurídicos em língua estrangeira.

Para fins fins exclusivamente de informação, os interessados poderão acessar versões das minutas de edital, contrato e principais anexos em língua inglesa na página do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no seguinte endereço: www.avancarparcerias.gov.br/aeroportos-confira-o-cronograma-das-audiencias-publicas-participe- .

Ressalta-se que que as quaisquer versões em língua estrangeira que porventura vierem a ser divulgadas pelo PPI ou por qualquer outro órgão não terão validade jurídica, prevalecendo, em qualquer caso, a versão oficial em português publicada pela ANAC. Bem assim, todos os documentos e comunicações do certame são feitos em português, conforme regras do Edital de Leilão.

 

 

ANAC does not provide any versions of the documents in foreign languages.

For the sole purpose of information, interested parties may access draft versions of the notice of auction, concession agreement and main attachments in English at the Investment Partnerships Program (PPI) website, as follows: www.avancarparcerias.gov.br/aeroportos-confira-o-cronograma-das-audiencias-publicas-participe- .

Any versions made available in foreign languages by PPI or any other bodies shall have no legal validity, prevailing, in any case, the official Portuguese version published by ANAC. All documents and communications of the trade shall be done in Portuguese, as specified in the rules of the public auction notice.

Audiências presenciais de concessões em bloco de aeroportos começam em 15 de junho

Minuta de edital e contrato detalham regras de leilão no Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste

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