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1998

publicado 12/03/2016 18h55, última modificação 07/08/2019 16h51
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

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Norma Publicação Ementa Arquivo
Portaria nº 355E de 11/08/1998 DOU Nº 158, S/1, p.61, 19/08/1998

Aprova as Instruções Reguladoras para Autorização de Funcionamento de Entidades de Ensino para o trato da Carga Aérea e Homologação de seus cursos.

Revogada: Portaria Nº 355A/DGAC, de 27 de outubro de 2003

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Portaria nº 305/MF de 20/11/1998 DOU, S/2, 23/11/1998

Delega ao Ministro de Estado da Aeronáutica a competência para fixar o reajuste e a revisão de preços públicos e de tarifas de serviços públicos na área de competência do Ministério da Aeronáutica.

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Portaria nº 271E/SPL de 01/07/1998 DOU Nº 132, S/1, 14/07/1998

Documentos obrigatórios para embarque de carga perigosa.

Revogada: Resolução Nº 129, de 08/12/2009

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Portaria nº 152/SPL de 21/05/1998 DOU Nº 101, S/1, 29/05/2008

Autoriza a consolidação de carga aérea pelas empresas aéreas nacionais.

Revogada: Portaria Nº 725/DGAC, de 20 de junho de 2002

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Portaria nº 061E de 07/04/1998 DOU Nº 72, S/1, p.32, 16/04/1998

Transporte de artigos controlados em aeronaves civis.

Revogada: Resolução Nº 296, de 10 de dezembro de 2013

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