conteúdo
publicado 07/11/2016 12h54, última modificação 20/12/2016 13h55
24ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 16/11/2016
Pauta Ata -

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00058.503820/2016-69
Interessado Omni Táxi Aéreo S.A.
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado nas atividades aerofotografia e aeroinspeção e autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade operação com carga externa.
Documentos
Relacionados
Deliberação Confirmado, por unanimidade.
2 Processo nº 00065.049016/2014-70
Interessado Helinews Serviços de Aerocinematografia e Aeroreportagem Ltda. - EPP
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Documentos
Relacionados
Deliberação Indeferida, por unanimidade.
3 Processo nº 00066.500433/2016-71
Relator Hélio Paes de Barros Júnior
Assunto Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-200 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à instalação de sistema de retenção do assento do piloto com sistema inflável (airbag) incorporado em sua porção superior (arnês de ombro).
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovada, por unanimidade.
4 Processo nº 00058.068182/2016-26
Interessado Aeroagrícola Chapadão Ltda. - EPP
Relator Hélio Paes de Barros Júnior
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
5 Processo nº 00058.067710/2016-20
Relator Juliano Noman
Assunto Revogação da Instrução de Aviação Civil 121-1007.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
6 Processo nº 00065.088881/2014-31
Relator Juliano Noman
Assunto revogação da Instrução de Aviação Civil 142-1001.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
7 Processo nº 00058.051454/2016-59
Relator Juliano Noman
Assunto Edição de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 119, 135, 137, 142, 145 e 153.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovada, por unanimidade.
8 Processo nº 00058.078901/2016-17 (Extrapauta)
Interessado Mirim Aviação Agrícola Ltda
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.