RESOLUÇÃO Nº 365, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015.
|
Altera a Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008. |
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, incisos IV e X, da mencionada Lei, e considerando o que consta no processo nº 00058.114148/2015-50, deliberado e aprovado na Reunião Deliberativa da Diretoria realizada em 4 de novembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Acrescentar o inciso XI ao § 1º do art. 2º da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, com a seguinte redação:
“Art. 2º ..............................
§ 1º ....................................
XI - Anexo 19, Gerenciamento da Segurança Operacional.” (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Diretor-Presidente
_____________________________________________________________________________
Publicado no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2015, Seção 1, página 4.