Portaria de Pessoal nº 638, DE 30 de outubro de 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.090719/2025-25, deliberado e aprovado na 41ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 28 a 31 de outubro de 2025, resolve:

NOMEAR

JOAO EDUARDO MARTINS DANTAS, CPF nº XXX.121.441-XX, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, na Assessoria da Diretoria 4 desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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Publicado no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2025, Seção 2, página 97