PORTARIA DE PESSOAL Nº 648, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.090345/2025-48, resolve:

EXONERAR, a pedido, 

LUISA GUIMARAES PINTO PINHEIRO​, matrícula SIAPE nº 1628746, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Outorgas e Estruturação de Contratos, código CCT V, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).

RUI CHAGAS MESQUITA

____________________________________________________________________________________

Publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2025, Seção 2, página 46

Retificado no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, Seção 2, página 45

Retificado no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2025, Seção 2, página 57