PORTARIA DE PESSOAL Nº 648, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.090345/2025-48, resolve:

EXONERAR 

LUISA GUIMARAES PINTO PINHEIRO​, matrícula SIAPE nº 1628746, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Outorgas e Estruturação de Contratos, código CCT V, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).

                                    RUI CHAGAS MESQUITA 

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Publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2025, Seção 2, página 46