Portaria de Pessoal nº 10/SGP, DE 3 de janeiro de 2025

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso IX, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018 e considerando o que consta do processo nº 00058.105272/2024-15, 

RESOLVE: 

Art. 1º Conceder a EDUARDO TATI NÓBREGA, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 2189244, licença para capacitação, no período de 13 de janeiro de 2025 a 11 de fevereiro de 2025, referente ao período aquisitivo de 3 de fevereiro de 2015 a 1º de fevereiro de 2020, a fim de realizar, na modalidade a distância, as ações de desenvolvimento "Avaliação Socioeconômica de Projetos de Infraestrutura", "Parcerias Público-Privadas e Concessões", "Fundamentos da Teoria da Regulação", "Introdução à Defesa da Concorrência" e "Análise de Condutas Unilaterais Restritivas à Concorrência", ministradas pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 7 de janeiro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 1, de 6 a 10 de janeiro de 2025