Portaria de Pessoal nº 96/SGP, DE 10 de fevereiro de 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00066.001269/2025-13, resolve:
DESIGNAR
FERNANDO MOTTA ASSIS DE LACERDA, matrícula SIAPE nº 1767999, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Aeronáutica, Ensaios em Voo e Integração de Sistemas, código CCT V, da Gerência Técnica de Engenharia de Voo, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de segundo substituto do referido cargo.
Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
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Publicado no Diário Oficial da União de 5 de março de 2025, Seção 2, página 81