Portaria de Pessoal nº 790/SGP, DE 23 de dezembro de 2025

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVIII, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o art. 14, §1º, da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, combinado com o art. 20, § 4º e 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.115827/2025-18,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor SÉRGIO LUÍS DE SOUZA DUATE​, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 3440205, afastamento para participar de curso de formação, no período de 27 de janeiro a19 de maio de 2026.

Art. 2º O servidor optou pela percepção do vencimento e das vantagens do cargo efetivo que ocupa nesta Agência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR 

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Publicado em 29 de dezembro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 52, de 29 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026