PORTARIA DE PESSOAL Nº 788/SGP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.114430/2025-17, resolve:

DESIGNAR

AMILCAR DANIEL OGAZ DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1649003, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Projetos e Processos, código CCT IV, da Gerência Técnica de Planejamento, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

FELIPE REGO BRANDAO JUNIOR

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Publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Seção 2, página 84