Portaria de Pessoal nº 78, DE 31 de janeiro de 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.008339/2025-55, resolve: 

NOMEAR 

DANILO SILVA PASSOS, matrícula SIAPE nº 1580890, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Coordenadoria de Assessoramento, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em São Paulo (SP) para execução de suas atividades, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO

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Publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 46