Portaria de Pessoal nº 771/SGP, DE 17 de dezembro de 2025

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.106509/2025-66, 

RESOLVE: 

Art. 1º Remover a pedido, sem mudança de sede, o servidor RAFAEL RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1764076, lotado na Assessoria de Segurança Operacional, para ser lotado na Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, com exercício na Coordenadoria Técnica de Análise de Infraestrutura Aeroportuária, da Gerência Técnica de Engenharia Aeroportuária, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 15 de dezembro de 2025. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa 

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Publicado em 23 de dezembro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 51, de 22 a 26 de dezembro de 2025