Portaria de Pessoal nº 757/SGP, DE 11 de dezembro de 2025

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.085695/2025-92, 

RESOLVE: 

Art. 1º Conceder a FRANCINALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ JUNIOR, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1649060, licença para capacitação, no período de 5 a 23 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 18 de agosto de 2018 a 16 de agosto de 2023, a fim de realizar, na modalidade a distância, as ações de desenvolvimento "Emotional Intelligence", "Planning and Personal Organization in the Workplace" e "Proteção de Dados Pessoais no Setor Público", ministradas pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE REGO BRANDÃO JUNIOR 

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Publicado em 29 de dezembro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 52, de 29 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026