Portaria de Pessoal nº 743/SGP, DE 8 de dezembro de 2025

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.106495/2025-81, 

RESOLVE: 

Art. 1º Conceder a RAFAEL RIBEIRO ROCHA, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1764076, licença para capacitação, no período de 15 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 13 de maio de 2019 a 10 de maio de 2024, a fim de realizar, na modalidade a distância, as ações de desenvolvimento "IA na Prática: Ferramentas e Soluções no dia a dia do Agente Público" e "Excel Avançado", ministradas pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA 

_____________________________________________________________________________________

Publicado em 12 de dezembro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 49, de 8 a 12 de dezembro de 2025