Portaria de Pessoal nº 73, DE 29 de janeiro de 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.079922/2024-60, resolve:
EXONERAR, a pedido,
AUREO DE MORAIS VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1764070, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Normas Operacionais, da Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), a contar de 6 de janeiro de 2025.
Roberto José Silveira Honorato
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Publicado no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 52