Portaria de Pessoal nº 712/SGP, DE 25 de novembro de 2025

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00066.008374/2025-75, resolve:

DESIGNAR

CARLOS EDUARDO PESSANHA COUTO, matrícula SIAPE nº 1355454, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Segurança Operacional de Produto Aeronáutico, código CCT IV, da Gerência Técnica de Aeronavegabilidade Continuada da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a), simultaneamente, ficando dispensado do encargo de primeiro substituto eventual do referido cargo.

BIANCA FIURZA DUMAS 

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Publicado no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2025, Seção 2, página 57