Portaria de Pessoal nº 664, DE 7 de novembro de 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.097504/2025-35, resolve:

NOMEAR

DANUTA RAFAELA NOGUEIRA DE SOUZA CALAZANS, matrícula SIAPE nº 1873515, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, na Procuradoria desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado técnico que atualmente ocupa.

RUI CHAGAS MESQUITA
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Publicado no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, Seção 2, página 45