Portaria de Pessoal nº 661, DE 7 de novembro de 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.097504/2025-35, resolve:

EXONERAR, a pedido,

JOÃO EUDES LEITE SOARES NETO, matrícula SIAPE nº 1585375, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Procuradoria desta Agência, em Brasília (DF).

RUI CHAGAS MESQUITA

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Publicado no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, Seção 2, página 45

Retificado no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2025, Seção 2, página 57