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publicado 30/10/2025 11h55, última modificação 30/10/2025 11h55

Timbre  

Portaria de Pessoal nº 631/SGP, DE 28 de outubro de 2025

 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso X, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 60, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.184, de 27 de setembro de 1999, na Portaria Normativa nº 8, de 7 de outubro de 1999, e considerando o que consta do processo nº 00058.008628/2025-54,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder indenização de transporte aos servidores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, relacionados no Anexo, referente ao mês de outubro de 2025, pelo desempenho de tarefas externas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

 

ANEXO

 

Matrícula SIAPE

Servidor Público

Cargo Público

Unidade de Exercício

Processo SEI!

Descrição Sintética dos Serviços Externos

QTD

Período de Execução

Início

Término

1589409

ANDRÉ MARQUES CAETANO

Esp em Reg de Aviação Civil

CAOA-SJC

00066.011262/2025-00

Participação no treinamento recorrente no EMB-505 em preparação para avaliação operacional (teste T2) da modificação denominada eRud (rudder-by-wire), em Guarulhos

5

15/09/2025

19/09/2025

1580248

FIRMINO COTA DE SOUZA JÚNIOR

Téc em Reg de Aviação Civil

CPRAB-DF

00058.084491/2025-34

Realizar Check de MMA (Exame Prático), do Sr. CRISTIANO CONSTANTE, em  CARUARU / PE, conforme Processo SEI 00065.024973/2025-46. (PCDP: 004034/25). SPL/GEPE/CEEP

1

23/09/2025

23/09/2025

1794597

ANDRE LUIZ MORETO

Esp em Reg de Aviação Civil

GTAC/SAR

00066.012070/2025-11

Participação diária no EMBRAER/ANAC/FAA/EASA/TCCA Service Difficulties Meeting 2025, na EMBRAER, unidade Ozires Silva, em atividade finalistíca da agência, típica de Certificação de Produto Aeronáutico

4

15/09/2025

18/09/2025

 

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Publicado em 30 de outubro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 43, de 28 a 31 de outubro de 2025