Portaria de Pessoal nº 626, DE 23 de outubro de 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso II, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto na Nota Técnica nº 11/2021/GTAS/SGP e no art. 91, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.074176/2025-07, 

RESOLVE: 

Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares à servidora ISABELA PAMPLONA CASTILHO LIMA, Técnica Administrativa, Classe C, Padrão V, matrícula SIAPE nº 1812232, lotada na Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA, em Brasília (DF), pelo período de 17 de novembro de 2025 a 15 de novembro de 2028. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rui Chagas Mesquita

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Publicado em 12 de novembro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 45, de 10 a 14 de novembro de 2025