Portaria de Pessoal nº 6, DE 3 de janeiro de 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00066.013449/2024-59, resolve: 

EXONERAR, a pedido, 

RODRIGO VALERIO MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1768003, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia de Produto, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da  Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), a contar de 3 de janeiro de 2025. 

Roberto José Silveira Honorato

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Publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, página 38