PORTARIA DE PESSOAL Nº 567, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.079981/2025-19, resolve:

NOMEAR

FELIPE DE MIRANDA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2030781, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Coordenadoria de Assessoramento, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo em Comissão que atualmente ocupa.

RUI CHAGAS MESQUITA

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Publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2025, Seção 2, página 44