PORTARIA DE PESSOAL Nº 566, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.079981/2025-19, resolve:

NOMEAR

DANILO SILVA PASSOS, matrícula SIAPE nº 1580890, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Assessoramento, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos, com localização física em São Paulo (SP) para execução de suas atividades, ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.

RUI CHAGAS MESQUITA

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Publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2025, Seção 2, página 44