Portaria de Pessoal nº 558, DE 22 de setembro de 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e considerando o que consta do processo nº 00058.072938/2025-22,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor RICARDO BISINOTTO CATANANT, Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe S, Padrão II, matrícula SIAPE nº 3531090, lotado na Superintendência de Governança e Meio Ambiente - SGM, pelo período de 6 de outubro de 2025 até 4 de outubro de 2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rui Chagas Mesquita 

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Publicado em 25 de setembro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 38, de 22 a 26 de setembro de 2025